Tire agora suas principais dúvidas sobre a nota fiscal avulsa
A nota fiscal avulsa é uma modalidade de documento fiscal muito utilizada por microempreendedores individuais. É comum encontrarmos contribuintes, gestores e empresários que desconhecem o documento, sua função e as regras de emissão.
Pensando nisso, desenvolvemos este post especial com dicas que vão ajudá-lo a entender melhor o que é e quais são as principais informações atreladas à NFA-e. Continue a leitura!
O que é uma nota fiscal avulsa?
A nota fiscal avulsa, ou nota fiscal avulsa eletrônica (NFA-e) é um serviço oferecido pelas secretarias estaduais de Fazenda para emissão de um documento fiscal.
Esse serviço é utilizado principalmente por microempreendedores individuais (MEI) — que não têm a obrigação de emitir notas fiscais em suas operações — e para as micro e pequenas empresas, não contribuintes do ICMS, que, porventura, precisarem emitir documentos fiscais.
Qual a diferença entre uma nota avulsa e uma nota fiscal eletrônica?
A diferença entre a NFA-e e a NF-e é que a primeira é emitida de forma eventual, em situações específicas ou envolvendo empresas características, como o caso do microempreendedor individual. A segunda, a tradicional nota fiscal eletrônica, é indicada para empresas que emitem notas fiscais de forma recorrente, contínua e em maior quantidade.
Como emitir uma nota fiscal avulsa?
O procedimento que envolve a emissão de notas fiscais avulsas varia de um estado para o outro. Em alguns, é possível solicitar uma nota avulsa a ser preenchida em versão física. Em outros casos, a SEFAZ disponibiliza em seu site um sistema de emissão online. Ainda, em algumas situações, não há previsão para emissão das notas avulsas.
Para saber como funciona no seu local, é necessário consultar a Secretaria da Fazenda e verificar qual é o procedimento adotado pelo órgão. De forma geral, quando realizado via internet, é preciso preencher um cadastro, criando um login e senha de acesso ao serviço.
Em que situações é indicado emitir uma nota avulsa?
A emissão de NFA-e não é simples e tampouco prática para os empresários que realizam muitas operações ao longo do dia. Por isso, ela é indicada apenas para quem emite notas fiscais eventualmente, como é o caso do MEI.
É importante destacar que as empresas obrigadas a emitir notas fiscais não devem criar uma rotina de emissão de notas avulsas, já que o serviço é direcionado para atividades e situações específicas. Além disso, a emissão de NFA-e é um serviço facultativo, o que significa que nem todas as Secretarias da Fazenda adotam esse sistema.
Quais são as vantagens deste documento?
Além de trazer agilidade, a emissão de notas fiscais avulsas traz mais confiabilidade e profissionalismo para o seu trabalho, permitindo que o seu negócio seja reconhecido pelos clientes e fornecedores.
Ainda, a emissão em versões online reduz o risco de erros e retrabalhos, uma vez que as informações e dados ficam salvos e podem ser utilizados sempre que for necessário.
Vale destacar que o apoio de um contador é imprescindível no planejamento e análise da emissão de documentos fiscais pela sua empresa. Desta forma, recomendamos que você sempre esteja assessorado por um profissional que conhece a legislação e as regras contábeis, fiscais e tributárias atreladas à sua empresa.
Agora que você já está por dentro das principais informações sobre nota fiscal avulsa, que tal aprofundar o seu conhecimento sobre o tema? Então confira este post sobre DANFe e Nota Fiscal eletrônica e entenda de uma vez por todas os conceitos e principais requisitos envolvendo esses documentos fiscais.
