Passo a passo: veja como emitir nota fiscal para cliente estrangeiro
Em operações com o exterior, é imprescindível saber como emitir nota fiscal para cliente estrangeiro. Isso porque as Notas Fiscais Eletrônicas emitidas para o Brasil e exterior se diferenciam em função dos dados a serem preenchidos, afetando a natureza da operação e os impostos cobrados.
Lembre-se de que notas inconsistentes ou preenchidas com erros geram multas, por isso, o melhor a se fazer é garantir a sua emissão conforme os parâmetros legalmente aceitos. Assim sendo, prossiga na leitura para saber como fazer em transações comerciais que envolvam clientes de fora do Brasil.
Verifique se o país e a cidade estão no sistema
O primeiro passo é confirmar se, em seu sistema emissor de notas fiscais, existe a opção de nota para o exterior. Como emitir nota fiscal para cliente estrangeiro implica mudanças no formulário, você precisará contar com essa alternativa no seu painel de controle.
Se sim, veja se o país e a cidade onde o cliente tem residência estão listados e, se necessário, inclua-os no menu suspenso. Boa parte dos sistemas emissores permite que esse menu seja modificado.
Preencha as informações
Por padrão, os dados sobre cliente no exterior são sempre visualizados da mesma forma, com poucas variações. Normalmente, nos dashboards dos sistemas emissores aparecem campos, como:
- pessoa física/jurídica/estrangeiro — há sistemas nos quais essa opção deve ser marcada em um box à parte;
- país — campo em que deve ser informado o país do cliente em questão;
- documento de identificação — passaporte ou documento legalmente aceito no país de origem.
Altere a natureza da operação
É preciso também modificar os dados relativos à natureza da operação. Nesse caso, verifique no seu sistema onde está o campo em que se pode alterar o destino.
Nessa área, você deverá marcar ou preencher com o país para o qual se destina a mercadoria coberta pela nota. Provavelmente, deverá ter alguma opção com a abreviatura “Ext.” ou algo parecido para designar que o cliente é estrangeiro.
Indique o local de embarque
A mercadoria será enviada por navio ou avião? De qualquer forma, sua nota fiscal precisará discriminar o modal de transporte, que também deverá constar no DANFe. Indique, no campo apropriado, o local de embarque, informando em qual porto ou aeroporto ela será despachada para o exterior.
Se for por terra, você também precisará informar o local de transposição de fronteira. Verifique, também, em quais campos você deverá escolher a UF de embarque, na qual será informado o estado onde o produto será enviado para fora.
Tome cuidado com o preenchimento do CFOP
O Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) serve para identificar a natureza de circulação de uma mercadoria ou a prestação de serviço de transportes. Por esse código, os órgãos tributários, fiscais e aduaneiros verificam, por exemplo, o quanto pode incidir de imposto sobre a transação comercial, aplicando, assim, a alíquota devida.
No caso da NF para fora do Brasil, basta observar que o CFOP deve iniciar sempre com 7, número usado para designar “Saídas ou Prestações de Serviços para o Exterior”. Tenha especial cuidado, já que esse é um dado muito importante!
Então, ficou claro para você como emitir nota fiscal para cliente estrangeiro? Esperamos que tenha tirado todas as suas dúvidas e que, a partir de agora, tenha muito mais sucesso em suas atividades!
E se tiver alguma pergunta, deixe um comentário que teremos prazer em responder!
