Passo a passo para a elaboração de contratos sem erros
No mundo empresarial, existem muitas transações que são realizadas obrigatoriamente através de contrato — um documento formal que estabelece as condições de certa negociação, como as partes envolvidas, seu objeto, valor, forma de pagamento etc.
Sendo assim, na elaboração de contratos é muito importante conhecer os seus diversos aspectos, de modo a evitar erros e possíveis discordâncias e brigas judiciais. E é isso que você acompanhará a seguir, com a leitura deste post. Confira!
Importância da correção na elaboração de contratos
A correta elaboração de um contrato está longe de ser uma preocupação apenas burocrática. Ao contrário, esse procedimento está relacionado com a segurança jurídica das partes envolvidas — contratante e contratado — e da melhor forma de se resolver eventuais conflitos.
Isso em razão de algo muito simples: no momento da assinatura, uma contratação gera direitos e deveres que resultam da livre vontade dos indivíduos, os quais posteriormente não poderão alegar desconhecimento dos termos que foram negociados e expressos por escrito.
Tipos de contrato
Existem vários tipos de contrato, conforme o objeto da negociação. Vejamos alguns exemplos de transações que podem gerar a necessidade de acordos contratuais:
- constituição ou alteração de empresas;
- fornecimento de mercadorias ou prestação de serviços;
- admissão de empregados;
- locação de imóvel;
- obtenção de recursos financeiros (empréstimos e financiamentos).
O ideal é que cada contrato seja único, mas, em muitos casos, não tem como escapar de modelos que — por economia em procedimentos — deverão apenas ser preenchidos com os dados necessários.
Dicas para evitar erros na elaboração de contratos
Você deverá se atentar a diversos pontos quando for elaborar ou mesmo assinar um acordo escrito, dentre os quais destacamos os que seguem:
Exaustiva negociação prévia
As partes devem estar de pleno acordo quanto às condições assumidas, de modo claro e o mais completo possível, o que abrange vários elementos, como:
- descrição do objeto da transação (exemplo: prestar um serviço ou entregar um produto), assim como o momento em que ela deverá ser realizada;
- valores e prazos de pagamentos;
- penalidades no caso de rescisão contratual;
- foro para solução de litígios (brigas judiciais).
Qualificação dos contratantes
As partes contratantes devem ser identificadas com precisão, o que inclui nome, estado civil, documentos pessoais, endereço etc., lembrando que elas deverão ser capazes de assumir obrigações, conforme as regras determinadas nas leis pertinentes (Código Civil ou Código Comercial, por exemplo).
Observação da legislação
É muito comum que os objetos contratados sejam regulamentados em leis específicas, como no caso da locação de um estabelecimento comercial ou na entrada ou saída de um sócio numa firma.
Portanto, deve-se ficar atento para não inserir (fazer constar) cláusulas contratuais em desacordo com normas legais que regulam o assunto.
Apoio de assessoria especializada
Quando se fala em contrato, estamos tratando de um assunto especializado que — dependendo do tema em questão — pode exigir conhecimentos em áreas diversas, como Direito, Contabilidade, Administração etc.
Assim, sempre que julgar necessário, não perca tempo: procure profissionais que possam auxiliá-lo no momento de colocar sua assinatura num documento de tamanha gravidade. Uma assessoria competente pode nos livrar de muitos problemas futuros.
Agora que você já está mais bem informado sobre vários aspectos relacionados à elaboração de contratos, deixe seu comentário abaixo e participe das discussões sobre esse importante assunto. A troca de ideias é uma excelente forma de ampliarmos nossos conhecimentos. Até breve!
