O que é pró-labore e por que é importante definir o seu

Você sabe o que é pro labore? Trata-se de um sistema escolhido para remunerar os proprietários de determinada empresa que exerçam algum cargo ou função. Esse conceito gera muita dúvida e confusão entre os empresários, que comumente costumam confundi-lo com a distribuição de lucros.

Sendo assim, é importante conhecer a definição de pró-labore, a forma correta de determinar o seu valor, os reflexos que ele produz para quem recebe e os seus benefícios. Para ajudar você nessa tarefa, listamos as informações mais relevantes sobre o tema. Confira:

O que é pró-labore?

Independentemente do tamanho da empresa, alguns membros dela podem efetuar retiradas em duas situações: com o pró-labore ou pela distribuição de lucros. Não podemos confundir ambos os conceitos!

O termo “pró-labore” significa “pelo trabalho”. Sendo assim, podemos defini-lo como a remuneração que o proprietário, que exerce um cargo ou função na empresa, recebe pelo trabalho realizado.

Sabemos que existem sócios em empresas que não desempenham atividade ou função alguma. Para essas pessoas, não é devido o pró-labore, elas apenas se encaixam na distribuição de lucros.

A distribuição de lucros, como o próprio nome sugere, é a partilha dos lucros obtidos em determinado período entre os sócios de uma empresa.

Agora que você já entendeu o que é pró-labore, é preciso entender como é fixada a importância a ser paga. Para isso, temos que destacar duas ações: a definição da função e a pesquisa de mercado.

Como definir a função?

Após entender o conceito, o primeiro passo é a definição da função. Para isso, vamos explicar citando alguns exemplos.

Suponhamos que você, proprietário de um pequeno comércio, decida tomar conta do setor financeiro do seu negócio. Sua função, portanto, será de gerente financeiro.

Ou, suponhamos que a sua função seja de entrevistar, contratar, dispensar e analisar o desempenho dos funcionários. Nesse caso, a função será de gestor ou gerente de RH.

Cada atividade dentro de uma empresa desempenha uma função distinta. Determine qual a sua função e, em seguida, parta para a pesquisa de mercado.

Como fazer a pesquisa de mercado?

Definida a função, é hora de procurar o justo valor para fixar a remuneração. É possível consultar empresas de recrutamento e seleção para ter uma média de valor pago a determinado profissional atuante no mercado ou, ainda, jornais e sites que contenham informações específicas e atuais sobre o salário médio desses profissionais.

Deve-se responder a perguntas como: qual é o valor de um profissional no mercado de trabalho para assumir essas funções? Qual é a sua jornada de trabalho? Quais são os benefícios que esse tipo de profissional recebe?

Quais são os impostos que incidem sobre o pró-labore?

Assim como os funcionários, aqueles que recebem pró-labore também têm seus rendimentos submetidos aos descontos de alguns tributos. Será devida contribuição ao INSS no percentual fixo de 11% sobre o valor bruto do pró-labore.

Além disso, também será descontado o IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), de acordo com a mesma tabela aplicada aos funcionários da empresa. Também é importante salientar que o pagamento do pró-labore deve constar em declarações e demonstrativos enviados pelo departamento de RH.

Existem algumas informações básicas, como o comprovante de rendimentos, que deve ser enviado ao proprietário que recebe tal benefício, uma vez que ele precisará desse documento para preencher sua Declaração do Imposto de Renda.

Qual a importância da correta fixação do pró-labore?

Um grande problema encontrado no pró-labore é fixação dos valores. Você não pode determinar uma quantia que prejudique as finanças do seu negócio. Por mais complexo que o trabalho desenvolvido venha a ser, você, enquanto gestor, não quer que sua empresa tenha problemas financeiros devido a altos salários.

Essa questão é realmente muito delicada e muitos empresários cometem erros graves na hora de precificar os seus serviços. Alguns estimam um valor abaixo do que seria possível e justo, outros simplesmente assaltam o caixa da sua empresa, com valores que impactam negativamente em suas finanças.

Portanto, é preciso ter cautela na hora de definir o valor do pró-labore. Para tanto, você precisará analisar, primeiramente, a situação financeira atual do seu negócio e, em segundo lugar, o grau de complexidade da tarefa que você desenvolve.

Quais são os benefícios do pró-labore?

Como o pró-labore tem caráter salarial, assim como aqueles que os funcionários recebem, ele também pode proporcionar alguns benefícios para o empresário, entre eles:

• contribuição para o INSS, visando a aposentadoria;
• auxílio doença;
• pensão por morte;
• ​licença maternidade.

Como e quando retirar o pró-labore?

A Legislação civil e comercial não estabelece uma forma exata, tampouco uma data limite para o pagamento do pró-labore por parte de um empresário. No entanto, é estritamente proibido o pagamento de algum benefício que não seja no formato discutido neste artigo, ou por meio de distribuição de lucros.

Também não recomendamos que você comece a sacar o pró-labore antes de a empresa efetuar um faturamento, uma vez que, teoricamente, o seu negócio ainda não obteve uma receita para efetivar um pagamento.

Com relação à forma, o ideal é que seja feito por meio de depósito bancário, assim, tudo ficará 100% registrado, tanto nos lançamentos contábeis, quanto no histórico de sua conta. Outro detalhe importante: caso o pagamento do pró-labore coincida com a distribuição de lucros, o ideal é que seja feito um depósito para cada provento.

Dessa forma, ambos os pagamentos ficarão registrados e serão mais fáceis de ser comprovados no momento da elaboração da Declaração do Imposto de Renda.

Como o pró-labore se comporta com o crescimento de uma empresa?

Por fim, você precisa entender que o pagamento do pró-labore, mesmo quando é efetuado seguindo critérios bem definidos, gera certo impacto em seu negócio. Diante desse fato, você precisa acompanhar o crescimento da sua empresa e ir adequando esses valores de acordo com as oscilações do seu negócio.

Lembre-se, em alguns momentos, é preferível que você receba um valor inferior por alguns meses e deixe a empresa respirar e ganhar fôlego para suportar um novo crescimento. Por outro lado, se o seu negócio já está mais sólido, com suas finanças em dia e bem gerenciadas, não há porque ter um pró-labore inferior.

Para não errar na hora de fixar o seu valor, basta ter bom senso e sensibilidade para entender quais são os melhores momentos para fazer ajustes no seu salário, seja para aumentar ou diminuir.

Gostou deste artigo sobre o que é pró-labore? Gostaria de ficar por dentro de mais assuntos importantes para a gestão do seu negócio? Então, curta nossa página no Facebook.