O que é capital social e qual sua importância para as empresas?
Você, enquanto gestor ou proprietário de uma empresa conhece ou, pelo menos, tem uma ideia de o que capital social, no entanto, você sabe qual é a importância e a função desse valor para os negócios?
Neste artigo vamos apresentar a definição exata desse conceito, sua importância e como ele impacta em seu negócio. Acompanhe!
O que é capital social?
Em uma definição meramente contábil, o capital social é o valor que os sócios de uma empresa estabelecem para constituí-la. Em outras palavras é o montante bruto investido por cada um dos membros da sociedade.
Esse recurso deve ser suficiente para iniciar as operações da empresa, considerando que, em determinado período, logo após a sua abertura, ela não gerará faturamento suficiente para arcar com suas próprias despesas.
Esse valor é classificado no passivo e também é considerado como a parcela ou percentual que cada um dos sócios representa na sociedade.
Qual a função do capital social?
Como mencionamos, ele visa a manutenção da empresa enquanto ela não consegue se pagar sozinha. Além disso, esses recursos podem servir para comprar equipamentos, ferramentas, acessórios e demais itens essenciais para a sua operação.
O capital social também é utilizado para delimitar a participação de um sócio na empresa, por exemplo, suponhamos que um determinado negócio possui um valor de R$ 100.000,00 registrados nessa conta e uma determinada pessoa realizou a integralização de 10% desse valor.
Dessa forma, o referido sócio possui apenas esse percentual sobre a distribuição dos lucros auferidos, da mesma forma, se a empresa passar por dificuldades financeiras e após o curso de um processo judicial e se os bens dos sócios forem atingidos, o limite da responsabilidade dele também será de 10%.
Como definir esse valor?
Não há uma forma firmada pela lei de se atribuir valores ao capital social — exceto para as Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (EIRELI), em que esse montante deve ser a partir de 100 salários-mínimos vigentes.
Portanto, os próprios membros da sociedade devem definir os critérios para a fixação do montante, entre eles, podemos destacar:
- montante necessário para comprar máquinas e equipamentos;
- valor para aquisição de mercadorias ou insumos ou materiais para prestação de serviços ou produção;
- grau de habilidade técnica de cada sócio;
- cargo que cada sócio exercerá.
Para que você entenda de forma prática a aplicação do cálculo desse valor, vamos mostrar um exemplo simples. Suponhamos que um grupo de 3 pessoas, denominadas A, B e C decidem montar uma sociedade.
O Sócio A será responsável pela administração, o B pelas vendas e o C somente aplicará o seu dinheiro e não terá cargo ou função
Dessa forma, eles determinaram que o capital social será de R$ 50.000,00, divididos em 50.000 quotas de R$ 1,00 cada uma, ficando distribuído da seguinte forma:
- Sócio A: R$ 20.000,00 (40% ou 20.000 quotas);
- Sócio B: R$ 20.000,00 (40% ou 20.000 quotas);
- Sócio C: R$ 10.000,00 (20% ou 10.000 quotas).
Capital social para MEI: porque ele é importante?
Assim como em qualquer empresa, o MEI também necessita de um capital social adequado à atividade que o empresário realizará, no entanto, existe uma série de dúvidas sobre essa questão e principalmente, alguns não dão a devida importância a ela.
Inicialmente, não existe um valor mínimo ou máximo para a fixação do capital social do MEI, independentemente do montante que foi investido, o importante é que o limite de faturamento não seja ultrapassado e isso não tem relação nenhuma com o capital social.
Assim como nos outros casos, esse valor é de extrema importância para que o Microempreendedor Individual possa iniciar o seu negócio da forma correta, evitando que ele deixe de pagar contas e tributos no início de suas operações.
Apesar de este artigo ter proporcionado um vasto conhecimento sobre o que é capital social, é importante mencionar que a sua fixação deve ser acompanhada por um contador, pois, ele é o profissional conhecedor todos os fatores impostos pela Lei, bem como, os demais critérios administrativos e gerenciais que serão impactados por ele.
Gostou deste artigo sobre o que é capital social? Agora que você já o conhece, que tal aprender 4 dicas para economizar na hora de abrir a sua primeira empresa?
